TJSP 1006230-42.2016.8.26.0079
CIVILANULATÓRIA C/C DANO MORAL. NOTA PROMISSÓRIA. Apelante alega que foi coagido a assinar nota promissória em branco. Suposta retaliação do apelado, que…
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TJSP 1000017-20.2024.8.26.0441
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Contratos de empréstimos pessoais firmados entre 2019 e 2021 – Sentença de procedência – Preliminar de cerceamento de defesa – Reje…
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DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES – ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO – Embargos à execução – Sentença de rejeição – Preliminar de cerceamento de defesa, rejeitada – Preliminar de ilegitimidade passiva que se confunde com o mérito…