TJSP 0001501-93.2011.8.26.0360
GERALPREVENÇÃO – DISTRIBUIÇÃO ANTERIOR DE RECURSO DE APELAÇÃO À COLENDA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – PREVENÇÃO RECONHECIDA – DETERMINAÇÃO DE…
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TJSP 1003429-02.2023.8.26.0438
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO, PELA RÉ, DA CONTRATAÇÃO, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EFETUADAS PARA PARENTE DA AUTORA, QUITAÇÃO DE…
TJSP 1006781-63.2023.8.26.0568
APELAÇÃO. Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença Parcialmente Procedente. Insurgência do Réu. Alegações de fato trazidas pelo Apelante revel que deveriam ser aduzidas em contestação, mas não o foram. Preclusão. A…
TJSP 1000027-23.2024.8.26.0002
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – COMPROVAÇÃO, PELA RÉ, DA PRESTAÇÃO DE SE…