TJSP 1027664-34.2017.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOAPELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Autor portador de sequelas parcial e permanentemente incapacitantes, decorrentes de lesão tumoral (Schwannoma). Perícia…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1000883-09.2016.8.26.0053
APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Pretensão de concessão de licença-médica, no período de 09/08/2014 a 08/09/2014 e entre 09/10/2014 a 09/12/2014. Possibilidade. Perícia,…
TJSP 2098594-88.2018.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA – Pedido formulado na petição inicial – Diante da injusta recusa do agravante em atender corretamente a lícita determinação do MM Juízo da causa, no que concerne à apresentação da documentação, como…
TJSP 2099090-20.2018.8.26.0000
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pedido formulado na petição inicial – Inexistência de prova em sentido contrário a infirmar a presunção de pobreza, na acepção jurídica do termo, decorrente da afirmação prestada pelo agravante -…
TJSP 2090296-10.2018.8.26.0000
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pedido formulado na petição inicial – Inexistência de prova em sentido contrário a infirmar a presunção de pobreza, na acepção jurídica do termo, decorrente da afirmação prestada pelo agravante -…