TJSP 2120174-82.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2191464-45.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de busca e apreensão. Decisão de deferimento de liminar. Insurgência do réu. - Recurso incognoscível. Arguição no sentido de que não ficou caracterizada a mora. Tema não…
TJSP 2191716-48.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. Cumprimento de sentença. Devedor sem procurador constituído nos autos. Arguição de validade da intimação. Rejeição. Insurgência do exequente. - Tentativa de inti…
TJSP 2155790-06.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente individual de cumprimento de sentença prolatada em ação coletiva. Decisão de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Insurgência do exequente. - Declaração de hipossuficiência financ…
TJSP 2300100-42.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de consignação em pagamento e condenatória de obrigação de fazer. Decisão de deferimento da tutela de urgência. Insurgência do réu. - Tutela de urgência. Ausência de impu…