TJSP 1022500-73.2014.8.26.0577
PROCESSUALEmbargos declaratórios rejeitados, devido a não ter o Acórdão os vícios do artigo 1.022, I, II e III, do NCPC – Rejeição.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0051987-33.2004.8.26.0100
APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ENCARGOS DA SUCUMBÊNCIA – PENHORA DE VALORES EM CONTA – Pretensão do executado de que seja afastada a condenação nos encargos da sucumbência e de que seja r…
TJSP 2125076-63.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça – Cabimento parcial – Hipótese em que é necessário oportunizar à recorrente a apresentação de…
TJSP 2065330-70.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pretensão de reforma do capítulo da r. decisão recorrida que indeferiu pedido de justiça gratuita – Possibilidade de processamento do presente recurso, a despeito da suspen…
TJSP 2128546-05.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Pretensão da ré recorrente de que seja afastada a multa decorrente de litigância de má-fé – Descabimento – Hipótese em que se vislumbra o dolo, a má-fé, na conduta da parte,…