TJSP 1003057-45.2016.8.26.0132
CIVILIMISSÃO NA POSSE – Sentença que a julgou procedente – Recurso da requerida – Alegação que adquiriu o imóvel de forma legítima, sendo vencedora em ação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1001584-07.2025.8.26.0553
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. Preliminar. Julgamento extra petita. Inocorrência. A petição inicial continha pedido subsidiário expresso de anulaç…
TJSP 1016528-14.2025.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. INSURGÊNCIA AOS EFEITOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA ALEGADA ILEGALIDADE DE ENCARGOS A…
TJSP 1020797-03.2025.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS BANCÁRIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC…
TJSP 1003323-13.2025.8.26.0101
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. ADEQUAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. FORMA SIMPLES. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO…