TJSP 1020797-03.2025.8.26.0196
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003700-15.2023.8.26.0663
Apelações cíveis. Ação revisional de contrato de empréstimo. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor que alega nulidade por julgamento citra petita. Inocorrência. Pedidos revisionais genéricos formulados sem a…
TJSP 1003294-27.2025.8.26.0597
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CONTRATAÇÃO NÃO…
TJSP 1001838-39.2025.8.26.0404
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO DECORRENTE DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS PACTUADOS. TARIFAS DE CADASTR…
TJSP 1001483-50.2025.8.26.0009
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO APENAS EM CASOS EXCEPCIONAIS. PERCENTUAL ADEQUADO À PRÁTICA DE MER…