TJSP 1016528-14.2025.8.26.0068
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. INSURGÊNCIA AOS…
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TJSP 1004074-04.2025.8.26.0229
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - Sentença de improcedência - Insurgência recursal da parte autora, com devolutividade parcial da matéria. CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência -…
TJSP 1006191-28.2025.8.26.0597
APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - Cédula de crédito bancário com pacto de alienação fiduciária de veículo em garantia - Sentença de improcedência da pretensão inicia…
TJSP 1022016-96.2024.8.26.0451
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. Caso em Exame: Ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com declaração de inexistência de débitos, devido ao a…