TJSP 2075831-30.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DECLARATÓRIOS – Omissão – Acolhimento em parte – Ausência de enfrentamento sobre o pedido de concessão da gratuidade da Justiça – Vício…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0031270-34.2003.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Atribuição da existência de omissão no acórdão embargado. Vício não configurado. Caráter infringente do julgado e propósito de prequestionamento. Inadmissibilidade na hipótese. Embargos rejeitados…
TJSP 0008423-86.2013.8.26.0197
Embargos de Declaração – Omissão, contradição e obscuridade – Inexistência – Hipóteses legais estampadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente inobservadas – Manifestação de inconformismo exteriorizada na p…
TJSP 0000948-67.2009.8.26.0505
Embargos de Declaração – Omissão, contradição e obscuridade – Inexistência – Hipóteses legais estampadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente inobservadas – Manifestação de inconformismo exteriorizada na p…
TJSP 0001552-28.2014.8.26.0125
Embargos de Declaração do INSS - Omissão, contradição e obscuridade – Inexistência – Hipóteses legais estampadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente inobservadas – Manifestação de inconformismo exterioriz…