TJSP 2024181-07.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2180228-62.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Execução Fiscal – IPTU dos exercícios de 2020 e de 2022 e de Custeio do Serviço de Iluminação Pública do exercício de 2022 – Município de Porto Ferreira – Decisão que deferiu o pedido de desbloque…
TJSP 2111787-29.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Incidente de Cumprimento de Título Judicial – IPTU e Taxas dos exercícios de 2004, 2005 e 2007 – Município de Sorocaba – Título judicial decorrente de ação anulatória, da qual foi julgada "procede…
TJSP 1001046-87.2024.8.26.0156
AGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que indefere a gratuidade processual - Ausência de fato novo relevante - Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício - Indeferimento que se…
TJSP 2198261-03.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Decisão que afastou a nulidade de citação suscitada pela executada, rejeitou a impugnação à penhora de valores e indeferiu pedido de concessão dos benefícios da justiça g…