TJSP 2095708-24.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2130450-26.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de execução de honorários advocatícios. Recurso interposto contra a r. decisão que declarou, em sede de controle difuso, a inconstitucionalidade da Lei nº 15.109/2025 e, por consequência, dete…
TJSP 2189056-47.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Procedimento comum - Justiça gratuita corretamente indeferida a pessoa física, ante a ausência de comprovação do estado de pobreza ou situação de necessidade financeira a ponto de ensejar a gratui…
TJSP 2184094-15.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ausência de recolhimento do preparo, após regular intimação – Deserção configurada – Inteligência do art. 1.007, §§4º e 5º do CPC. Recurso não conhecido.
TJSP 2150409-80.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969. Inconformismo do réu. Interposiç…