TJMS 1404246-44.2023.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404895-38.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO – ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SE ACLARAR O JULGADO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEIT…
TJMS 1404475-33.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO – MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FI…
TJMS 1403577-20.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DESCONSTITUTIVA C/C DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E PERDAS DANOS COM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PARA SUSPENDER AS COBRANÇAS DAS PARCELAS VENCI…
TJMS 0806482-61.2023.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permiti…