TJSP 1122042-69.2016.8.26.0100
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE – Obrigação de fazer, consistente na continuidade de atendimento, e indenização por danos morais - Falecimento da autora no curso do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0124025-62.2012.8.26.0100
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TJSP 2084965-13.2019.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Fornecimento de medicamentos à fundação de direito de direito privado municipal confirmado pela devedora. Deferimento de penhora de ativos financeiros da executada via Bacenjud. Direito assegurad…
TJSP 2128890-59.2019.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA. Empréstimos bancários. Cadastro de inadimplentes. Negativa de contratação. Relação de consumo. Presentes os requisitos autorizadores do provimento antecipatório. Inteligência do artigo 300 do CPC. Dec…
TJSP 2124115-98.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL. Tutela provisória concedida em favor da autora para determinar que o réu proceda ao desbloqueio da conta dela, em 24 horas, sob pena de multa diária de…