TJSP 2058122-16.2016.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DECLARATÓRIOS – Omissão e contradição – Inocorrência – Acórdão que deu adequado deslinde ao caso, enfrentando todas as questões…
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Agravo de Instrumento – Pretendido prosseguimento da execução de sentença em face da Central Nacional Unimed, sob as alegações de existência de solidariedade entre as cooperativas do sistema Unimed e formação de um único…
TJSP 1005040-70.2015.8.26.0405
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DO APELADO – CABIMENTO EMBARGOS ACOLHIDOS
TJSP 1004745-56.2014.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2016937-27.2018.8.26.0000
AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA MULTA APLICADA EM RAZÃO DO ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – INADMISSIBILIDADE – FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA O…