TJSP 2072751-24.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição e omissão – Inexistência dos alegados vícios – Rediscussão de matéria julgada fundamentadamente – Ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1009227-71.2017.8.26.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR – PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES – Acórdão devidamente fundamentado, sem omissão e contradição – Prequestionamento – Inexistência de óbice ao acesso às vias extraordinár…
TJSP 2105922-35.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Pretensão de que o Cumprimento de Sentença manejado pelos agravantes se processe sob o rito do cumprimento definitivo – Inadmissibilidade – Recurso interposto no feito principal – Ausente trânsito…
TJSP 2176257-16.2018.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão/ Contradição. Insurgência deduzida em duplicidade, com acréscimos. Preclusão consumativa caraterizada. Embargos não conhecido.
TJSP 2065421-73.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade, contradição ou omissão – Não ocorrência – Matéria suficientemente analisada e decidida pelo julgado – Embargos rejeitados.