TJSP 1073884-46.2017.8.26.0100
CONSUMIDORApelação cível. Plano de saúde individual. Reajuste por faixa etária a partir dos 60 anos. Sentença de improcedência do pedido. Inconformismo do autor.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1129288-38.2024.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. Preliminar. Cerceamento de defesa não verificado. Suficiência da prova documental produzida nos autos…
TJSP 1005701-13.2024.8.26.0024
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CC. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – Cobrança indevida a título de seguro, debitada em conta corrente. Sentença de parcial procedência…
TJSP 1000384-80.2025.8.26.0062
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA E DEMAIS SEGUROS. CONTRATAÇÃO OPCIONAL. VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação da…
TJSP 1002023-27.2025.8.26.0453
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGUROS PRESTAMISTA E DE ACIDENTES PESSOAIS. VENDA CASADA. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação de instituiç…