TJSP 2063694-79.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – contradição – VÍCIO INEXISTENTE NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE – INADMISSIBILIDADE. RECURSO -…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2287093-22.2019.8.26.0000
Embargos de declaração. Vícios do artigo 1.022 do CPC inexistentes. Rediscussão da matéria que não pode ser feita por meio dos aclaratórios. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Intuito de preques…
TJSP 2240933-36.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, BEM COMO INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não co…
TJSP 2286059-12.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Insurgência em face de decisão que homologou cálculo apresentado pelos exequentes, rejeitando liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Fazenda…
TJSP 1000089-92.2017.8.26.0201
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Decisão suficientemente fundamentada. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.