TJSP 0003599-39.2018.8.26.0996
PROCESSUALAgravo em Execução – Prática de Falta disciplinar – Desobediência – Alegações preliminares de prescrição e falta de oitiva judicial – No mérito: alegação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1005797-29.2016.8.26.0664
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TJSP 2091043-57.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Pleito do executado para que a penhora recaia sobre bens móveis indicados por ele (33 mil quilos de café). Não aceitação do bem ofertado pelo devedor à penhora. Insurgência. Prazo legal.…
TJSP 2083517-39.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Pretensão de recebimento dos embargos à execução com atribuição do efeito suspensivo. Interpretação do artigo 919 do CPC. Não preenchimento dos pressupostos estabelecidos no §…
TJSP 1011846-42.2015.8.26.0011
Embargos de Declaração interpostos pela apelante – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados, desde…