TJSP 1047273-64.2014.8.26.0002
GERALAcidente de trânsito – Ação de indenização – Sentença que julgou antecipadamente o feito, para condenar a ré a pagar ao autor a indenização pretendida –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1026505-55.2024.8.26.0071
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento da apelação da parte ré - A apelação oferecida pela parte ré satisfaz os requisitos do art. 1.010, do CPC/2015, inclusive o do respectivo inciso II, visto que faz expr…
TJSP 2038051-41.2026.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Ação nominada de "AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C COM AÇÃOCONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELARANTECEDENTE" - Autorizado o depósito judicial pela parte devedora do va…
TJSP 1002115-61.2025.8.26.0596
JUSTIÇA GRATUITA – Requisitos legais previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil e no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal – Preenchimento – Necessidade para concessão da gratuidade processual- Presenç…
TJSP 1013201-67.2023.8.26.0606
APELAÇÃO. ação de indenização por danos materiais e morais. VEÍCULO USADO. DECADÊNCIA. DESGASTE NATURAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indeni…