TJSP 4030662-32.2013.8.26.0224
CONSUMIDORPrestação de serviços – Fornecimento de energia elétrica – Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, materiais, julgada parcialmente…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1010610-46.2022.8.26.0161
REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA – PRETENSÃO A REGISTRO QUANDO JÁ INSCRITA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DO BANCO BVA S/A – ÓBICE EXISTENTE AO TEMPO DA PRENOTAÇÃO – IRRE…
TJSP 1010607-91.2022.8.26.0161
REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA – PRETENSÃO A REGISTRO QUANDO JÁ INSCRITA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM FAVOR DO BANCO BVA S/A – ÓBICE EXISTENTE AO TEMPO DA PRENOTAÇÃO – IRRE…
TJSP 2028811-67.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RELAÇÃO À ANTERIOR TUTELA CONCEDIDA E SANEOU O PROCESSO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONVENÇAM ACERCA DO DESACE…
TJSP 2091837-05.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de revisão de reajuste c.c. devolução de valores – Plano de saúde – Decisão que deferiu em parte tutela de urgência para determinar a redução do índice anual de sinistralidade de 130,53% para…