TJSP 4028931-98.2013.8.26.0224
GERALAção de cobrança de despesas condominiais – Parte das prestações exigidas nesta demanda foram objeto de ação anteriormente ajuizada, na qual as partes…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1023429-48.2015.8.26.0100
Ação declaratória de existência de relação jurídica. Cerceamento de defesa. Inocorrência Desnecessidade de realização de provas, além daquelas constantes dos autos. Suficiência dos documentos apresentados pela autora. Au…
TJSP 1026103-96.2015.8.26.0100
Ação de indenização por danos morais, c.c. pedido de tutela antecipada. Indevida inscrição do nome da autora. Exclusão determinada. Danos morais caracterizados, no entanto, a indenização é indevida, tendo em vista que os…
TJSP 4030863-24.2013.8.26.0224
Apelação. Transporte de pessoas. Indenizatória. Parcial procedência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Autora que não pleiteou, oportunamente, a realização da perícia. Preclusão da prova. Responsabilidade objetiva da…
TJSP 1003775-81.2017.8.26.0625
Indenização por danos morais. Não exclusão do nome da autora mesmo tendo quitado o débito. Reparação financeira necessária. Montante adequado, tendo em vista a situação narrada e a condição das partes. Sentença mantida.…