TJSP 1003775-81.2017.8.26.0625
GERALIndenização por danos morais. Não exclusão do nome da autora mesmo tendo quitado o débito. Reparação financeira necessária. Montante adequado, tendo…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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Apelação – Transporte aéreo internacional – Cancelamento de voo e extravio temporário de bagagem – Ação indenizatória – Sentença de acolhimento dos pedidos – Irresignação parcialmente procedente. 1. Responsabilidade da r…
TJSP 1057112-37.2019.8.26.0100
Apelação – Ação de cobrança – Serviço de coleta de esgoto – Sentença de acolhimento do pedido – Falta de complementação do preparo, pese a oportunidade a tanto concedida. Deserção caracterizada. Não conheceram da apela…
TJSP 1053914-70.2018.8.26.0053
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – DESVIO DE FUNÇÃO - CHEFE DE SEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ALEGAÇÃO DE QUE PASSOU A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA/ESCRIVÃ - Pretensão de recebimento das diferenças entre as correspondentes rem…
TJSP 1010992-39.2019.8.26.0292
Apelação – Ação declaratória de inexistência do débito c.c. pedido de indenização por danos morais – Cobranças indevidas por meio de ligações telefônicas e mensagens enviadas ao autor via SMS – Sentença de parcial acolhi…