TJSP 1003742-65.2014.8.26.0506
CONSUMIDORPrestação de serviços de telefonia - Cobrança indevida - Ação declaratória de inexigibilidade de débito julgada procedente - Apelo da ré - A relação…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2175975-65.2024.8.26.0000
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TJSP 2177219-29.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c/c restituição de valores. Decisão agravada que deferiu a tutela de urgência pleiteada, para determinar que a Ré forneça e custeie o tratamento com "Imun…
TJSP 2317686-92.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Multa cominatória. Insurgência contra a decisão que condenou a parte agravante ao pagamento de multa diária, em razão de descumprimento da liminar. Comprovada a recalcitrância da pa…
TJSP 2293806-71.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Insurgência contra a decisão que concedeu à parte agravada tutela antecipada para compelir a agravante à autorização da colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia pres…