TJSP 1008632-15.2014.8.26.0161
GERALAção de cobrança de indenização securitária. Laudo pericial que concluiu pela inexistência de invalidez coberta pela apólice. Particularização dos…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2124807-68.2017.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Deferimento da tutela provisória para afastar os reajustes por mudança de faixa etária. Insurgência da ré. Ausência dos requisitos do art. 300 do CPC. REsp 1.568.244-RJ. Possibilidade de re…
TJSP 2078620-65.2018.8.26.0000
Processual. Alienação fiduciária. Demanda declaratória negativa. Gratuidade processual. Possibilidade de controle judicial de ofício da verossimilhança da declaração de pobreza, se assim o recomendarem as circunstâncias.…
TJSP 2097481-02.2018.8.26.0000
Processual. Prestação de serviços de telefonia. Demanda indenizatória ajuizada por consumidor. Gratuidade. Possibilidade de controle judicial de ofício da verossimilhança da declaração de pobreza, se assim o recomendarem…
TJSP 1008982-84.2017.8.26.0100
*Regressiva – Seguro – Decadência – Não ocorrência – Sobrecarga na rede de fornecimento de energia elétrica – Danos em equipamentos do segurado – Responsabilidade objetiva – Dever de indenizar inafastável – Juros de mora…