TJSP 1016187-47.2016.8.26.0506
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1075219-03.2024.8.26.0053
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TJSP 1011020-15.2023.8.26.0438
Embargos de declaração. Acórdão embargado que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante. Ausência de vício de contradição ou omissão. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 1011489-63.2023.8.26.0114
DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. I. Caso em exame Embargos de declaração opostos contra acórdã…
TJSP 1040673-72.2023.8.26.0564
Embargos de declaração. Apelação desprovida. Alegação de contradição não verificada. Ausência de nulidade, omissão, contradição ou obscuridade. Inconformismo de caráter infringente. Embargos rejeitados.