TJSP 1124724-94.2016.8.26.0100
CIVILAção de cobrança fundada em contrato de locação. Revelia. Presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Supostos defeitos do imóvel que não…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2091626-42.2018.8.26.0000
Imissão na posse. Pedido de prorrogação de prazo de inviável atendimento. Nada impedia a digna Magistrada de, em atendimento ao princípio da conciliação, buscar o consentimento dos agravados para o pedido. Os agravados b…
TJSP 2073957-73.2018.8.26.0000
Inventário. Prazo concedido à agravada para se manifestar sobre o plano de partilha esgotado. Constituição de novo advogado posteriormente que não enseja a devolução do prazo, porque a agravada foi regularmente intimada…
TJSP 2014648-24.2018.8.26.0000
Obrigação de fazer. Tutela antecipada. Art. 300 do CPC. Pretensão à liberação de alienação fiduciária. Imóvel dado em alienação fiduciária para mútuo que não se destinava à construção do empreendimento. Dúvida sobre a ap…
TJSP 2036704-51.2018.8.26.0000
Processo Civil. Tutela antecipada para rescisão de contrato de venda e compra de imóvel, com liberação para venda a terceiros. Ausência dos requisitos do art. 300 do CPC, especialmente o risco de dano porque a agravante…