TJSP 2036704-51.2018.8.26.0000
CIVILProcesso Civil. Tutela antecipada para rescisão de contrato de venda e compra de imóvel, com liberação para venda a terceiros. Ausência dos…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000869-36.2019.8.26.0565
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ÁGUA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – LEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA DA LOCATÁRIA DO IMÓVEL QUE EFETIVAMENTE USUFRUI DOS SERVIÇOS – OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PESSOAL,…
TJSP 1004204-29.2017.8.26.0405
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – Ausência de limitação - Ajuste com taxa predeterminada, devendo ser mantida – Não comprovação da abusividade propalada - TARIFA DE REGISTRO…
TJSP 2117352-81.2019.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO NA EXECUÇÃO AOS FILHOS DO EXECUTADO - EMBARGOS DE TERCEIRO RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO - ADMISSIBILIDADE - A ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS DEPENDE DE PROVAS AFI…
TJSP 1004974-02.2017.8.26.0347
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Movimentação na conta corrente do Autor – Contrato de empréstimo, transferência e pagamento não reconhecidos - Declaração de inexigibilidade da dívida - Fa…