TJSP 2091626-42.2018.8.26.0000
CIVILImissão na posse. Pedido de prorrogação de prazo de inviável atendimento. Nada impedia a digna Magistrada de, em atendimento ao princípio da conciliação,…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1107583-28.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ESTABELECIMENTO DE ENSINO - OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Financiamento estudantil – FIES - Adesão da aluna ao programa UNIESP PAGA – Con…
TJSP 1007080-60.2017.8.26.0597
Apelação Cível – Extinção de condomínio – Alienação de coisa comum – Fixação de aluguéis – Apelante que reside no imóvel com a filha – Circunstância que aconselha a alienação do bem imóvel – Extinção do condomínio que co…
TJSP 1012894-21.2018.8.26.0564
APELAÇÃO CÍVEL. Plano de Saúde Coletivo. Pedido de manutenção do contrato com base em benesse prevista no artigo 31, caput, da Lei n° 9.656/98. Coparticipação no pagamento do plano de saúde que não pode ser reconhecido c…
TJSP 1000100-75.2018.8.26.0108
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de rescisão contratual. Sentença de parcial procedência, condenando a ré à devolução de 80% dos valores pagos pela parte autora. Insurgência de ambas as partes. RECURSO DOS AUTORES. Pedido recursal d…