TJSP 2117170-32.2018.8.26.0000
GERALObrigação de fazer – Concessão da tutela de urgência – Adequação – Autor que sofre de diabete mellitus tipo 2, apresentando neuropatia periférica grave…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1012333-93.2015.8.26.0566
Reexame Necessário e Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, d…
TJSP 1014808-57.2015.8.26.0037
Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, do C. STF – Acórdão re…
TJSP 1011416-11.2014.8.26.0566
Reexame Necessário e Apelação – Fosfoetanolamina – Retorno dos autos nos termos art. 1.040, II, do CPC, para eventual adequação ou manutenção do v. Acórdão, tendo em vista o julgamento do RE nº 657.718/MG, Tema nº 500, d…
TJSP 2159794-38.2014.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. Pretensão de desconstituição de acórdão proferido pela 6ª Câmara de Direito Privado, de relatoria do Des. Alexandre Lazarini, Apelação nº 0023064-88.2007.8.26.0068, que em ação anulatória de escritura e…