TJSP 1005668-44.2016.8.26.0625
GERALAPELAÇÃO – Mandado de Segurança – Pessoa hipossuficiente, idosa e portadora de "Artrose" (CID M19.9) - Medicamento prescrito por médico (Artrolive 360…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2011047-34.2023.8.26.0000
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TJSP 2114491-83.2023.8.26.0000
"TUTELA DE URGÊNCIA – Cooperativa médica – Decisão que indeferiu o pedido para que a agravante pudesse integrar o quadro de cooperados da agravada – Reforma - Probabilidade do direito e perigo de dano evidenciados, de mo…
TJSP 2209901-08.2022.8.26.0000
AÇÃO ORDINÁRIA – Representação comercial – Pretensão das autoras de condenar a ré ao pagamento da indenização e do pré-aviso previstos nos artigos 27, alínea j, e 34 da Lei n° 4.886/1965, respectivamente – Decisão parcia…
TJSP 1105148-13.2019.8.26.0100
PRELIMINAR – Cerceamento de defesa – Pretensão de produção de prova oral – Descabimento – Hipótese em que a relação jurídica estabelecida entre as partes, bem como a controvérsia que dela adveio, estão lastreadas em prov…