TJSP 2097555-61.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2094114-33.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação monitória – Provimento jurisdicional que constituiu de pleno direito título executivo judicial em favor do autor – Natureza jurídica de sentença – Cabimento de apelação (art. 702, § 9º, do CP…
TJSP 0002979-14.2008.8.26.0564
Embargos Infringentes e de Nulidade em Apelação – Violação de direito autoral – Artigo 184, §2º, do Código Penal – Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas – Posicionamento da douta maioria mantido – Emb…
TJSP 2067355-42.2013.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Reexame da matéria em razão de pronunciamento do STF no RE nº 576.321-8/SP – CPC, art. 1.040, inciso II - Taxa de Coleta, Remoção e Tratamento de Lixo ou Resíduos Sólidos provenientes de imóveis u…
TJSP 0217942-72.2011.8.26.0100
Litispendência. Inocorrência. Ausência de identidade de partes. Conexão que também não pode ser causa para reunião dos processos, eis que a primeira demanda já foi sentenciada. Inexistência, ademais, de possibilidade de…