TJSP 2097542-62.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2015111-92.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO. VALOR VENAL DE BENS IMÓVEIS. INTERPRETAÇÃO QUE MELHOR SE COADUNA COM OS LIMITES TRAÇADOS NA FASE DE CONHECIME…
TJSP 2070756-05.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. FIXAÇÃO DE "ASTREINTES". ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. "…
TJSP 1004481-59.2019.8.26.0604
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Ausência de vício que dê ensejo a qualquer modificação no julgado – Embargos de declaração rejeitados, pela 2ª vez – Argumentação reiterada e já afastada - Intuito protelatório – Rejeição, com pe…
TJSP 2128684-11.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORDEM DE REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO A UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO. MANUTENÇÃO. SÍTIO ELETRÔNICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE INDICA A COMPETÊNCIA DO FORO CENTRAL CÍVEL. R…