TJSP 1042395-05.2015.8.26.0506
GERALREEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Direito à saúde. Fornecimento de medicamentos. Nítido caráter emergencial da pretensão.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005380-09.2025.8.26.0358
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL E INDENIZATÓRIA. Bancários. Revisão contratual. Empréstimo pessoal não consignado. Juros remuneratórios. Danos morais. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Juros remuneratórios esti…
TJSP 1005392-64.2025.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. Bancários. Consignação de valores. Taxa de juros remuneratórios. Tarifas e seguro. Abusividade. Restituição de valores. Sentença de improcedência. Apelo do autor. Juros remuneratórios.…
TJSP 1000930-84.2025.8.26.0079
Ação declaratória de inexistência de débito. Descontos indevidos. Sentença de improcedência. Apelo da parte autora. Descontos referentes a juros de cheque especial, tarifa de envio de SMS e IOF. Cobranças decorrentes da…
TJSP 1008121-10.2025.8.26.0071
AÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal – "Crédito Pessoal Normal" – Sentença de improcedência – Insurgência da autora – PRELIMINAR – Alegação de nulidade da sentença por ofensa ao devido processo legal, ao contraditório, à…