TJSP 0041989-41.2011.8.26.0053
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. Servidora Pública Estadual. Pretensão de conversão de afastamento em licença saúde. Causa conhecida anteriormente pela Colenda 9ª Câmara de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002160-47.2025.8.26.0505
APELAÇÃO - ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais - Empréstimo Consignado não reconhecido pela autora - Sentença de parcial procedência - Insurgência das partes. PRELIMI…
TJSP 1000555-02.2025.8.26.0300
BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária em garantia. Reconvenção. Revisional. Tarifa de Cadastro. Serviços de terceiros. Danos materiais. Sentença de procedência da ação principal de busca e apreensão e improcedência da…
TJSP 1011548-94.2025.8.26.0562
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença que julgou procedentes em parte os pedidos iniciais. Insurgência do autor. Comprovada as diversas cobranças indevidas realizadas pela r…
TJSP 1008746-50.2025.8.26.0554
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. SEGURO. Validade da contratação. Hipótese em que houve contratação por instrumen…