TJSP 1000555-02.2025.8.26.0300
GERALBUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária em garantia. Reconvenção. Revisional. Tarifa de Cadastro. Serviços de terceiros. Danos materiais. Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003027-81.2025.8.26.0168
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL - Financiamento de Veículo - Sentença de improcedência - Insurgência da parte autora. JUROS CAPITALIZADOS - Percentual pactuado de forma expressa - Capitalização dos juros em periodi…
TJSP 1188200-28.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Obrigação de fazer convertida em produção antecipada de provas. Respeitável sentença de parcial procedência, para obrigar a empresa requerida a fornecer ao autor os registros de acesso, incluindo endereços de…
TJSP 1017580-78.2021.8.26.0361
APELAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA- NÃO OCORRÊNCIA – Provas suficientes nos autos – Ocorrência – Desnecessidade de outras provas- Convencimento do Magistrado- Julgamento Antecipado – Aplicação do artigo 355, inciso I, do C…
TJSP 1000583-96.2025.8.26.0646
CERCEAMENTO DE DEFESA – Tese que depende de prova documental – Provas suficientes nos autos – Ocorrência – Desnecessidade de outras provas- Convencimento do Magistrado- Julgamento Antecipado – Aplicação do artigo 355, in…