TJSP 0042564-49.2011.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TEMA Nº 810. Pretensão da aplicação da Lei 11.960/09 no caso concreto à correção monetária, bem como se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2060029-55.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido para que toda e qualquer multa e a cobrança de impostos relativos ao veículo alienado recaíssem sobre o nome do requer…
TJSP 2011532-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Decisão que reduziu o valor das astreintes para o correspondente a duas vezes a indenização arbitrada. Inconformismo do exequente. Inadmissibilidade. Decisão devidamente…
TJSP 2017230-94.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação condenatória – Alegado vício de construção a ser ressarcido por seguro habitacional – Decisão que limita o polo ativo a apenas um autor – Admissibilidade – Hipótese em que a dilação probatóri…
TJSP 2211119-47.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condenação do agravante ao pagamento de 10% do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios. Iniciado o cumprimento de sentença. Insurgência do executado.…