TJSP 2054951-80.2018.8.26.0000
GERALASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 481 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há óbice para a…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003450-03.2016.8.26.0024
Apelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Pedida de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
TJSP 1055757-07.2017.8.26.0053
AÇÃO ORDINÁRIA – Servidores Públicos Estaduais – Cálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais – Inteligência dos artigos 129 e 115, XVI, ambos da Constituição Estadual, afastada a incidência da vantagem sobre as…
TJSP 1003356-55.2016.8.26.0024
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedido de desistência do recurso, em virtude de acordo - Homologação.
TJSP 1009387-52.2016.8.26.0037
*Ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos materiais – termo de adesão ao regulamento do cartão BNDES – postulante promoveu quitação antecipada do financiamento – alegação de que o valor debitado pelo réu…