TJSP 1003450-03.2016.8.26.0024
GERALApelação - Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica– Pedida de desistência do recurso, em razão de acordo - Homologação.
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1036151-05.2019.8.26.0576
Ação de inexigibilidade de débito – Notificação extrajudicial enviada ao autor após liminar proibindo a cobrança – Justiça gratuita – Elementos dos autos que justificam a concessão da benesse – Cerceamento de defesa – In…
TJSP 2045853-03.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Medida requerida para a reabertura de conta corrente e conta poupança, desbloqueio de cartões de crédito e restabelecimento de título de capitalização e previdência privada – Impossibilidade - Hipóte…
TJSP 2115342-30.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Concessão da faculdade de obter a tutela com o depósito judicial do valor do título, independentemente dos requisitos da tutela de urgência – Alegação de impossibilidade e oferta de veículo automotor…