TJSP 2028889-03.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Alegado erro de cálculo fundado em mera retórica – Descabimento – Indispensável apresentação de conta que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0003885-34.2024.8.26.0502
Agravo em execução penal. Progressão de regime. Requisito objetivo demonstrado. Requisito subjetivo não comprovado. Exame criminológico majoritariamente desfavorável. Laudo que não vincula o juiz, mas representa elemento…
TJSP 2155852-46.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de segurança – Pretensão de que débitos tributários objetos de parcelamento sejam inscritos em dívida ativa – Inclusão em transação tributária prevista no Edital PGE/TR nº 01/2024 – Decisã…
TJSP 2053170-13.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Decisão recorrida que acolheu a impugnação apresentada pelo Município de Sorocaba – Insurgência da parte exequente – Cabimento – Termo inicial dos juros de mora - Questão…
TJSP 2146629-69.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Inexistência de obscuridade na decisão embargada. Pronunciamento que é claro na exposição de suas razões, tendo analisado as questões pertinentes e relevantes à concessão do efeito ativo ao recurs…