TJSP 2112601-90.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1502613-74.2024.8.26.0228
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TJSP 2155353-62.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão recorrida que autorizou a utilização, como prova emprestada, do laudo pericial produzido em outro feito para fins de avaliação do valor dos imóveis penhorados – Agravo de instrumento que b…
TJSP 1501113-07.2023.8.26.0228
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Furto qualificado (artigo 155, §4, incisos III e IV, do Código Penal). Sentença condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Particular…
TJSP 2136497-50.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão recorrida que rejeitou a impugnação à penhora. Discussão acerca da essencialidade do bem para a recuperação judicial – Competência do juízo soerguimento…