TJSP 2032185-33.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Extinção do processo – Interposição de agravo de instrumento –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2081944-29.2019.8.26.0000
Ação monitória. Decisão que considerou inválida a citação do réu e indeferiu o pedido de decretação da revelia. Inadmissibilidade. Endereço do AR diverso do endereço informado pelo Infojud. Necessidade de esgotar-se todo…
TJSP 0000429-86.2016.8.26.0363
APELAÇÃO CRIMINAL - Embriaguez ao volante - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Prova robusta a admitir a condenação do réu - Pena de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor readeq…
TJSP 0000132-19.2015.8.26.0459
Apelação cível – Direito Administrativo – Ação civil pública por ato de improbidade administrativa – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que reprovou a gestão (não as contas) levada a efeito pelos presidentes da Ca…
TJSP 1006558-50.2016.8.26.0053
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL -SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PROTESTO DE CDA - Acórdão anterior que deu provimento ao recurso da autora para julgar procedente a medida cautelar de sustação de protesto, reconhecendo…