TJMS 0801876-27.2022.8.12.0017
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA A MODALIDADE ACIDENTÁRIA. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO EM RAZÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0841531-30.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – INDENIZAÇÃO GRADUADA DE ACORDO COM O NÍVEL DE INVALIDEZ – APLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP – INEXISTÊN…
TJMS 0822234-08.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – INDENIZAÇÃO GRADUADA DE ACORDO COM O NÍVEL DE INVALIDEZ – APLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP – INEXISTÊN…
TJMS 0800663-78.2017.8.12.0043
APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – MÉRITO – INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE – INDENIZAÇÃO GRADUADA DE ACORDO COM O NÍVEL DE INVALIDEZ – APLICABILIDADE DA TABELA DA SUSEP – INEXIS…
TJMS 1410423-24.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, VIA SISTEMA SISBAJUD – INDEFERIMENTO NA ORIGEM – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A ALTERAÇÃO DA ORDEM PREFERENCIAL – DILIGÊNCIAS…