TJSP 2019234-07.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Pleito para afastamento da decisão que reconheceu que o feito deve prosseguir…
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TJSP 1028543-08.2024.8.26.0405
Embargos de declaração. Prestação de serviço bancário. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de danos imateriais. Desprovimento da apelação. Questionamento sobre a negativa de contratação que foi devi…
TJSP 1030608-18.2024.8.26.0100
Embargos de declaração. Contradição do acórdão quanto à sucumbência dos autores. Base de cálculo dos honorários que deve incidir sobre o pedido de danos materiais, não acolhido pelo acórdão. Incidência da súmula 326 do S…
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ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE NOVA DESIGNAÇÃO. RECURSO PROVIDO, COM…