TJSP 2001830-40.2018.8.26.0000
CIVILHabeas Corpus. Esbulho possessório, associação criminosa, dano e furto. Alegação de ausência de justa causa para o formal indiciamento da paciente. Pleito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1069490-83.2023.8.26.0100
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES. INEXISTÊNCIA DE DANO…
TJSP 1002788-38.2024.8.26.0063
Direito civil e do consumidor. Apelação cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedidos de repetição de indébito e indenização por dano moral. Descontos indevidos em conta bancária onde recebid…
TJSP 1005560-94.2023.8.26.0099
Direito processual civil. Apelação. Ação de indenização por dano moral. Dano moral. Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Honorários sucumbenciais. Fixação sobre o valor da condenação, se possível. Recurso con…
TJSP 0005238-73.2024.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL - Cumprimento de sentença – Sentença que reconheceu a prescrição intercorrente – Pleito de recebimento de diferença de correção monetária devidamente atualizada – Demanda que envolve interesses patrimoniai…