TJSP 2105266-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Insurgência contra decisão que concedeu tutela de urgência para obrigar a agravante a providenciar transporte e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2135163-44.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto con…
TJSP 2329698-07.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Exceção prévia de executividade rejeitada – IPTU – Exercício de 2021 - EC 113/21 - Limitação da atualização e o cálculo dos juros à Taxa Selic – Julgamento do RE 1.216.078/SP que…
TJSP 1002001-31.2020.8.26.0198
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Ausência de vícios. Decisão que comina multa astreinte não preclui e não produz coisa julgada, além de consubstanciar matéria de ordem pública, cognoscível de ofício e em qualquer gra…
TJSP 2336015-21.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – IPTU – Exercícios de 2014 a 2017 – Decisão que acolheu exceção prévia de executividade, determinando o desbloqueio de ativos financeiros encontrados mediante penhora on line - CP…