TJSP 1000627-13.2017.8.26.0609
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Reparatória por Danos Morais – Alegação de omissão e contradição no v. acórdão – Inexistência –– Mero inconformismo com o…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1012125-29.2023.8.26.0405
Embargos de Declaração - Afirmação de contradição e omissão – Inexistência de vício a ensejar a alteração do julgado – Tema analisado no Acórdão – Caráter infringente - Embargos rejeitados.
TJSP 1004405-15.2023.8.26.0048
Embargos de Declaração - Afirmação de omissão, obscuridade e contradição - Inexistência – Tema analisado no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Embargos rejeitados.
TJSP 1031670-57.2023.8.26.0576
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – Data de devolução do veículo não demonstrada, a fim de possibilitar a aferição da responsabilidade pelo tributo impugnado – Prova documental apresentada…
TJSP 2062875-35.2024.8.26.0000
Embargos de Declaração - Afirmação de erro, contradição e omissão - Inexistência – Temas analisados no acórdão – Pretensão de alteração do julgamento - Caráter infringente – Prequestionamento - Embargos rejeitados.