TJSP 2100409-23.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Interposição contra decisão que acolheu exceção de pré- executividade. Decisão da Magistrada que merece ser prestigiada,…
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TJSP 2299992-42.2025.8.26.0000
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TJSP 2268926-44.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL. Declaração de hipossuficiência que gera presunção relativa quanto à pessoa natural. Necessidade de comprovação efetiva da incapacidade financeira pela pe…
TJSP 2294220-98.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência…
TJSP 2370764-30.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa natural. Procedimento bifásico do Tema 1178/STJ. Intimação para complementação documental. Inércia da parte. Preclusão temporal. Ausência de…