TJSP 2268926-44.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE PROCESSUAL. Declaração de hipossuficiência que gera presunção relativa quanto à pessoa natural.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2146050-87.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso com advertência - Inconformismo - Desacolhimento - Inexistência de ofensa ao princípio da colegialidade - Art. 168, § 3º, do RITJSP…
TJSP 2140710-65.2025.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Decisão de 1º grau que deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão do reajuste por f…
TJSP 1165774-56.2023.8.26.0100
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou conhecimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Decisão de fls. 729 que foi muito clara ao determinar o recolhimento do preparo recursal ou, no…
TJSP 2116347-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Fase de execução – Decisão que deferiu a habilitação de herdeiros de credores falecidos, porém condicionando a alteração da titularidade do crédito e o seu futuro levantamento à comprovação dos te…