TJSP 2294220-98.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO…
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TJSP 2074280-34.2025.8.26.0000
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física e jurídica. Não demonstração de hipossuficiência. Recurso desprovido. I. Caso Em Exame 1. Agravo de instrumento interposto contra deci…
TJSP 2019011-10.2025.8.26.0000
direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Tutela de urgência. Agravo de instrumento desprovido e agravo interno prejudicado. I. CASO EM EXAME 1. Decisão deferiu tutela de urgência para paralisação…
TJSP 2107077-63.2025.8.26.0000
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – EXTENSÃO DA EXECUÇÃO A EMPRESA DO MESMO GRUPO – VIABILIDADE – CONFUSÃO PATRIMONIAL CONSTATADA – DECISÃO CONFIRMADA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1014275-31.2023.8.26.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Ação cautelar de exibição de documentos proposta por Renata Louise Oliveira Vieira contra Marcia Maria…