TJSP 1057801-96.2017.8.26.0053
GERALAÇÃO ORDINÁRIA – Servidores públicos estaduais inativos – Cálculo da sexta-parte e do quinquênio sobre os vencimentos integrais – Inteligência da regra dos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003524-42.2024.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais – Alegação do autor de negativação indevida de seu nome em órgão de proteção ao crédito, por dívida desconhecida – Sentença…
TJSP 1000320-10.2024.8.26.0352
APELAÇÃO – Ação de exibição de documentos pelo procedimento comum – Apresentação da documentação em sede de contestação – Sentença de procedência da demanda, com fixação da responsabilidade da ré no pagamento das custas…
TJSP 1005150-02.2024.8.26.0099
APELAÇÃO – Anotação em cadastro de proteção ao crédito – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais – Sentença de parcial procedência, declarando inexigível o débito e conden…
TJSP 1016070-26.2024.8.26.0005
APELAÇÃO. Ação de Produção Antecipada de Provas – Exibição de Documentos – Irresignação do réu ante o julgamento de procedência. Inexistência de requerimento idôneo na seara extrajudicial que comprove a pretensão resisti…